Termos de Uso — LOJA BRASIL PARALÍMPICO

Bem-vindo ao site www.lojabrasilparalimpico.com.br!

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar nossos serviços.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

1. Definições

WĒV: Empresa responsável pela operação do site, nome fantasia de WĒV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.269.704/0001-22.

Usuário: Toda pessoa física ou jurídica que acessa e/ou utiliza os serviços do site.

Site: Plataforma online hospedada no endereço eletrônico www.lojabrasilparalimpico.com.br.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as condições deste Termo de Uso e da nossa Política de Privacidade.

Se não concordar, recomendamos que não utilize o site.

3. Serviços Disponibilizados

A WĒV oferece, através do site, produtos para venda direta ao consumidor, incluindo, mas não se limitando a:

- Produtos personalizados;

- Confecção básica e uniforme;

- Kits promocionais;

- Produtos licenciados e exclusivos.

A disponibilidade dos produtos e os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Cadastro de Usuários

Para realizar compras no site, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo dados pessoais verídicos, atualizados e completos.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

5. Proteção de Dados e LGPD

A WĒV respeita e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

- Processamento de compras;

- Comunicação de ofertas e informações relevantes;

- Cumprimento de obrigações legais.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:

- Acesso aos seus dados;

- Correção de informações;

- Exclusão dos seus dados da nossa base, exceto em casos de cumprimento de obrigação legal.

Para mais informações, consulte nossa [Política de Privacidade].
 

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, layout — é de propriedade da WĒV ou de seus parceiros, protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
 

7. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

- Utilizar o site de forma lícita e ética;

- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

- Não tentar acessar áreas restritas ou informações de terceiros.
 

8. Limitação de Responsabilidade

A WĒV não se responsabiliza:

- Por danos causados por falhas de acesso, funcionamento ou disponibilidade do site;

- Por erros ou omissões em informações fornecidas por terceiros;

- Por eventuais prejuízos decorrentes do uso inadequado do site.
 

9. Modificações dos Termos

A WĒV reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

O uso contínuo do site após alterações constituirá aceitação dos novos termos.
 

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos deste documento, com exclusão de qualquer outro.